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Fernanda Bezerra

Maceió (AL)

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Maria da Paz Ferreira do Nascimento

Comentário · há 12 anos

Feminicídio é retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação

Consultor Jurídico · há 12 anos

Caros Srs. Separei com uma cautelar da Lei Maria da Penha depois que gravei as ameaças de Morte de um ex-marido campeão de artes marciais e hoje sou estudante de DIreito. No Direito, nem vou entrar no mérito, pois os SRs. sabiamente já discursaram aqui todos seus pontos de vista teóricos. Prefiro falar do ponto de vista prático. Dos quase oito anos de luta oficial, porém desde 2005 sofri com violência doméstica, lhes GARANTO QUE QUALQUER OUTRA LEI OU ESPECIFICIDADE É COMPLETAMENTE INÚTI (L na prática. A impunidade não está na Lei, está na forma como ela culturalmente é aplicada por homens, pior que isto, muitas vezes a própria mulher nos agride, nos discrimina, nos aponta e protege o agressor. A falta de credibilidade não serve de estímulo de denúncia. Quando uma mulher encontra instrumento para denunciar, ou seja, quando uma de nós arrisca a vida para PROVAR que houve ameaça ou agressão, muitas já estão mortas por falta de apoio e credibilidade. Quanto à "criminalizar o homem por ser mais forte fisicamente", também não vejo sentido nesta informação já que a maior violência praticada hoje é a emocional e psicológica, aquela onde o homem tenta anular a mulher, humilhar e sem encostar um dedo nela destrói sua vida, sua carreira e até pode levá-la ao suicídio sem ninguém nunca saber o motivo. Não temos no Brasil capacidade de investigação (salvo quando se rouba dinheiro do governo) e muito menos interesse em elucidar denúncias de violência contra a mulher. A mulher ao denunciar o homem, salvo quando está morta e fica CABAL a sua condição de "vítima", se costuma torná-la a acusadora "cruel" e a todo custo se tenta destruir sua credibilidade em nome da proteção do "homem macho" aqui citado. Eu particularmente vejo inutilidade em se acrescentar Leis sem se educar homens e mulheres que deveriam executá-las. Bastaria educação e bom senso em analisar o que já se tem e estaríamos salvas, mas não tenho tanta pretenção em sugerir soluções, tenho sim uma longa jornada EXPERIMENTAL sofrendo toda sorte de ataques de um ex-marido furioso por ter sido despejado de casa e nenhuma "justiça" o faz parar ou tem o poder de impedir seus ataques. Na verdade, no dia que ele se cansar de ataques que apenas me destroem economicamente e emocionalmente, e quiser me matar, LEI NENHUMA O IMPEDIRÁ! Por sorte eu não sou uma vítima "comum", sou uma mãe e as mães como eu não tem mais medo, estamos muito ocupadas fazendo o que o ESTADO não é capaz de fazer, lutando para nos proteger SOZINHAS. Fiquem todos com suas teorias, mas não esqueçam que aqui no nosso mundo real a visão é diferente. Agora estudando Direito, quem sabe compreendo o porque do "descaso" daqueles que executam e como se sentem quando partem do princípio que A MULHER ESTÁ MENTINDO e nada vai acontecer. Boa sorte para todas nós e para suas filhas e mulheres Srs "homens machos"! NÃO CONSEGUIMOS FAZER RESPEITAR O CARRO ROSA DA MULHER E QUEREM ME DIZER QUE VAMOS COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MAIS LEIS? COM LEIS MAIS DURAS? É uma piada? Sem graça.

Helen B

Comentário · há 12 anos

Feminicídio é retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação

Consultor Jurídico · há 12 anos

Prezada, humildemente recomendo que estude sobre a teoria finalista de Welzel no direito penal. Lá ficará claro porque a lei penal considera inicialmente a consciência do agente, o que ele pensou no momento de praticar a conduta, se houve ou não intenção.
Foi por causa dessa teoria que passou-se a analisar um crime tanto subjetivamente em seus motivos quanto objetivamente em seus fatos, sendo visto como um todo unitário tanto a fase interna quanto externa. Ou vc realmente acha que uma pessoa que agride um idoso, por exemplo, deve ser punida pela agressão simplesmente, desconsiderando-se o fato de que a vítima (idosa) nestas condições é muito mais vulnerável? Francamente... O mesmo poderia se dizer sobre uma agressão contra criança. Nos dois casos, não foi à toa que criou-se estatutos (da criança e do idoso). Recomendo que você leia também a postagem da Alyne Coelho, no topo dos comentários. Ela fez uma análise excelente e digna de elogios.

Perfil Removido

Comentário · há 12 anos

Feminicídio é retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação

Consultor Jurídico · há 12 anos

Obrigado por isso, Alyne. Não dá pra acreditar em alguns comentários acima.

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